top of page

Termos & Condições

Um aviso legal

As informações apresentadas nesta página são meramente gerais e servem como uma introdução sobre como redigir seus próprios Termos & Condições. Não deve-se confiar totalmente neste texto como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, pois não podemos prever quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a elaborar seus próprios Termos & Condições.

Termos & Condições - o básico

Dito isso, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou de seus clientes enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C visam estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.

O que incluir no documento de T&C

De modo geral, os T&C frequentemente abordam os seguintes tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma Política de Termos e Condições".

bottom of page